O juiz Cássio Azevedo Fontenelle foi eleito, nesta quarta-feira, 10, o novo ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que exercerá a função até junho de 2024. A Corte Eleitoral ainda elegeu a juíza Patrícia Henriques como ouvidora substituta.
O desembargador Maurício Soares, presidente do TRE-MG, parabenizou e desejou uma profícua gestão aos eleitos e destacou que a Ouvidoria do Tribunal vem se destacando no desenvolvimento de sua missão junto à sociedade.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, desejou sucesso aos novos integrantes da Ouvidoria do TRE-MG, e destacou que são magistrados atentos aos direitos e garantias dos cidadãos, além de comprometidos no aprimoramento da Justiça Eleitoral.
Cássio Azevedo Fontenelle é natural de Fortaleza, no Ceará. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e possui pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Além de integrante da Corte Eleitoral de Minas Gerais desde 2 de agosto de 2022, é também juiz de direito da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte.
Ouvidoria Eleitoral
A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009 e regulamentada pela Resolução TRE/MG nº 1.206/2022, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação com o público em geral e também com os servidores da Instituição, com a Justiça Eleitoral.
Reclamações, denúncias, críticas, elogios e solicitações de informação podem ser apresentados à Ouvidoria por meio de formulário eletrônico, sistema Fale Conosco, telefone, WhatsApp e atendimento presencial. A Ouvidoria funciona na sede do TRE-MG, na avenida Prudente de Morais, nº 100, bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte.
Com informações do TRE-MG