Coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, o juiz Vicente de Oliveira Carvalho, natural de Água Boa, na região do Vale do Rio Doce, antes de ingressar na magistratura foi promotor de Justiça. Como juiz, ele passou pelas Comarcas de Contagem, Vespasiano, Itamarandiba, Diamantina, Nova Lima e Belo Horizonte.
Junto ao seu trabalho no Juizado Especial está uma dedicação, de mais de oito anos, em contribuir com o projeto Cidade Ozanam, que atende idosos carentes, no bairro Ipiranga, em Belo Horizonte, projeto que faz parte da Sociedade São Vicente de Paulo. O magistrado explica que a relação do Juizado Especial com a Cidade Ozanam começou em 2002, buscando levar uma contribuição aos idosos.
Como o senhor se envolveu com o trabalho da Cidade Ozanam?
Quando cheguei ao Juizado Especial das Relações de Consumo, um dos trabalhos do Juizado era voltado para a Cidade Ozanam, sobretudo junto aos idosos. Era uma contribuição que já existia e que hoje nós damos continuidade a ela.
De que forma o Juizado Especial contribui?
Nós buscamos, em datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal, comparecer, levando uma orquestra, uma banda, um cantor, um contador de causos para alegrar os idosos. O Juizado Especial, sobretudo na esfera criminal, acaba dando uma contribuição muito grande para estas entidades de interesse social, como na arrecadação de penas alternativas, transações penais e outras, que acabam sendo encaminhadas para estas entidades.
Quais são as maiores necessidades da Cidade Ozanam?
Eles sempre necessitam de uma reforma, como adaptação de banheiros e manutenção predial. Já tiveram dificuldades com a conta de luz e enfrentam outras.
Como o senhor enxerga o envolvimento da magistratura com causas sociais?
É de suma importância a magistratura contribuir de alguma forma, buscando outros caminhos de ajuda. Nós vemos que o cidadão fica gratificado.
Qual é o diferencial dos Juizados Especiais no Judiciário brasileiro?
O grande objetivo dos Juizados Especiais, e que está se tornando uma política do Judiciário brasileiro, é a conciliação. Nos Juizados, seja uma demanda estadual ou federal, a primeira audiência é sempre uma tentativa de solução amigável da demanda, que é uma forma de se fazer um acordo. A meu ver, é a melhor forma de aplicação da Justiça. Na conciliação, as partes saem pacificadas, um abre mão de alguma coisa, o outro, de outra, sem uma imposição do juiz que nunca satisfaz as duas partes.
Qual a maior necessidade dos Juizados Especiais?
O que vem acontecendo é um crescimento muito grande de demanda e que não vem acompanhado de estrutura física e pessoal. Existem dificuldades no Tribunal de Justiça, devido ao orçamento que é pequeno.
Existem várias formas de contribuir com a Cidade Ozanam. Acesso o site www.cidadeozanam.org.br para saber mais ou entre em contato por telefone: (31)3423-6066.