O juiz Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras, da comarca de Belo Horizonte, concluiu mestrado em Direito Constitucional, no Instituto de Direito Público. A tese “Modernidade, identidade individual e família” foi aprovada pela banca examinadora e houve sugestão unânime para a publicação do trabalho. Fizeram parte da banca o professor e orientador Luiz Moreira Júnior, do Instituto Brasiliense de Direito Público, e as professoras Júlia Maurmann Ximenes, do Instituto de Direito Público, e Gisele Guimarães Cittadino, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – RJ).
Segundo Rodrigo Lamounier, sua tese discorre, basicamente, sobre a afirmação da identidade individual na modernidade. “Reflito sobre a repercussão desse desenvolvimento da identidade individual no estabelecimento das limitações ao direito. Tenho como exemplo o tratamento constitucional da família”, disse. Sobre a conclusão do trabalho, o magistrado diz que “o atual estágio do desenvolvimento da identidade individual, como esfera potestativa do indivíduo, conduz a uma interpretação restritiva do tratamento da família na Constituição Federal”.
O trabalho deverá ser publicado ainda este ano.