O juiz Consuelo Silveira Neto é o novo coordenador-executivo do Programa Novos Rumos no segmento Apac, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele foi convocado na última quarta-feira, 9 de outubro, pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Consuelo Neto é titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga e tesoureiro da Seccional da Amagis de Caratinga.

Para o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a escolha do juiz Consuelo Neto foi extremamente acertada por se tratar de um magistrado comprometido com a Justiça e com a promoção de um sistema prisional mais humano e eficaz. “A experiência do juiz Consuelo e seu compromisso com a reintegração social vão ao encontro dos pilares do método apaqueano. Tenho plena confiança de que, sob sua coordenação, o Programa Novos Rumos seguirá fortalecendo as Apacs em Minas Gerais, proporcionando melhores condições para a recuperação dos apenados e contribuindo para a segurança da sociedade”, afirmou.

 Foto: Euler Junior / TJMG

O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, ressaltou que as Apacs são um segmento de muita relevância no âmbito da execução penal, principalmente na recuperação e ressocialização das pessoas condenadas. “Considero de grande importância a chegada do juiz Consuelo Silveira Neto para coordenar este segmento no âmbito do GMF, ao lado do superintendente da área, desembargador José Luiz de Moura Faleiros. Certamente, ele vai somar muito e fazer com que Minas Gerais cresça ainda mais neste segmento”, disse.

 

Experiência

 

O juiz Consuelo Silveira Neto, disse que pretende contribuir com sua experiência, adquirida, principalmente, na 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga, para aperfeiçoar ainda mais o sistema Apac em Minas Gerais - Estado que possui o maior número de unidades do país (50) com 5,7 mil recuperandos, além de outras em construção. “Quero contribuir para estabelecer um canal de diálogo junto às demais instituições no intuito de promover ainda mais as Apacs e consolidar a destacada posição de Minas Gerais nesse segmento”, ressaltou o magistrado.

 Foto: Euler Junior / TJMG

Segundo ele, as Apacs mineiras estão muito bem estruturadas, mas necessitam de apoio da sociedade civil e demais instituições para que possam continuar a promover a recuperação dos presos. “Atualmente as Apacs possuem índice de reincidência de 13%, porcentagem muito baixa se compararmos com o sistema penitenciário tradicional. Mas é preciso muito apoio e envolvimento para que os números continuem favoráveis, com os presos pagando pelos seus erros ao cumprir as penas, e retornando para o convívio na sociedade com uma nova formação profissional”, afirmou.

 

Ele ingressou na magistratura mineira em 2008. Ele já passou pelas comarcas de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Teixeiras, Viçosa, Inhapim e Caratinga. Também participaram da reunião, realizada no Gabinete da Presidência, o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Fioravante. (Com informações do TJMG)