O juiz Richardson Xavier Brant, membro da Comissão Provisória de Apoio à Criação da Escola Superior da Magistratura da Amagis, entrou em exercício na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nesta segunda-feira (18/7). O ato que oficializou o início da atuação do magistrado na 2ª Instância foi assinado pelo presidente do TJ, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos destacou a seriedade, competência e a dedicação do juiz Richardson Brant. “Sem dúvida, ele irá somar e engrandecer a 9ª Câmara Criminal do TJMG, dada sua vasta experiência na área", afirmou.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur, falou da satisfação do Tribunal em receber “um juiz muito experiente, que veio da Vara de Execuções Penais e Inquéritos Policiais de Montes Claros para agregar valores ao grupo que passar a compor”, disse.
O juiz convocado Richardson Xavier Brant se disse motivado para a tarefa. “Foi com muita alegria que recebi a comunicação do presidente, e vou fazer jus à confiança em mim depositada, trabalhando intensamente para colocar em dia o serviço e contribuir para que o Judiciário possa se fortalecer com uma prestação jurisdicional eficiente e a tempo e modo”, afirmou.
Para o novo integrante da 9ª Câmara Criminal, a nova etapa virá acompanhada do mesmo empenho que caracterizou sua carreira. “Estou completando 25 anos de judicatura em setembro, então a expectativa é muito boa: a oportunidade de trabalhar em um colegiado, aperfeiçoar os serviços e oferecer a melhor contribuição que eu puder, já com essa experiência”, concluiu.
Compareceram a solenidade o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; os desembargadores Júlio Cezar Guttierrez, da 6ª Câmara Cível, Valéria da Silva Queiroz, da 9ª Câmara Criminal, e Rui de Almeida Magalhães, da 10ª Câmara Cível, bem como os juízes auxiliares Thiago Colnago Cabral, da Presidência, Carlos Márcio Macedo, da 2ª Vice-Presidência, e Leopoldo Mameluque, da Corregedoria-Geral de Justiça.
Compareceram ainda os juízes convocados Haroldo André Toscano de Oliveira, também da 9ª Câmara Criminal do TJMG; Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 10ª Câmara Cível; Evaldo Elias Penna Gavazza, da 5ª Câmara Criminal; o diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle, o diretor executivo de Gestão da Informação Documental, Fernando Rosa de Souza, o secretário do Órgão Especial, Thiago Tinano Duarte, e o gerente de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas, Thiago Israel Simões Doro Pereira.
Richardson Xavier Brant se graduou na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em 1992. É doutor (2022) e mestre (2006) em Desenvolvimento Social pela mesma instituição. Lecionou diversas disciplinas no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Unimontes, desde 1995, e na Faculdade de Direito Santo Agostinho de Montes Claros. É membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do TJMG desde 2020. De 1993 a 1997, antes de sua aprovação em concurso para ingresso na magistratura, atuou como advogado e promotor de justiça. (Com informações do TJMG / Fotos: Cecília Pederzolli / TJMG)