O coordenador-executivo do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, no último dia 15 de dezembro, de audiência pública para implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na comarca de Caruaru, em Pernambuco.
Na oportunidade, o magistrado ressaltou a missão do Projeto Novos Rumos de propagar a metodologia apaqueana também para outros estados da Federação, além de detalhar os princípios do método e os passos para implantação e consolidação dessas unidades prisionais. Luiz Carlos frisou aos participantes “que não é possível mais improvisar para lidar com presidiários”.
A iniciativa da audiência pública foi de comissão formada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim, do juiz da 1ª Vara da Comarca de Caruaru, Jeferson Felix e do promotor criminal Ronaldo Lira. Eles estiveram, no último mês de outubro, visitando unidades apaqueanas em Minas Gerais. Aderiram também à iniciativa o presidente da Câmara Municipal, Rogério Meneses, demais autoridades locais e a comunidade de Caruaru.
O promotor Ronaldo Lira falou sobre a impressão que teve ao visitar as Apacs em Minas Gerais. “Esse sistema prisional que nós temos é secular. Eu fui conhecer as Apacs mineiras e, quando cheguei na primeira unidade, não acreditei no que estava vendo, é um modelo totalmente inovador e eficaz”, destacou.
Segundo o secretário Roldão Joaquim, a Apac de Caruaru vai atender inicialmente os sentenciados no regime semiaberto, evitando que sejam transferidos para outras comarcas, mantendo assim seus vínculos familiares.
Além de Pernambuco, os estados do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Maranhão já aderiram à metodologia Apac. Magistrados mineiros se deslocaram a esses estados e falaram sobre a importância de o juiz da comarca se comprometer com a causa da humanização das prisões.
Fonte: TJMG