O juiz Thales Flores Taipina, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque, é o idealizador do Projeto Sobras Limpas que busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade social com doações de alimentos próprios para o consumo. Em 15 dias de execução do projeto, já arrecadou mais de 2 toneladas e meia de alimentos que iriam para descarte.
De acordo com o juiz, o projeto surgiu a partir da edição da Lei 14.016/2020, que veio assegurar aos empresários do ramo alimentício a possiblidade de doação das sobras alimentares para pessoas em vulnerabilidade social. “Essa lei trouxe uma segurança no tocante à responsabilidade civil, decorrente da doação de alimentos, protegendo os doadores contra eventuais ações de danos ajuizadas por aqueles que recebem os alimentos. A essência da lei é trabalhar contra o desperdício e assegurar os doadores contra eventuais responsabilidades civis”, destaca.
O magistrado ressalta que as doações são totalmente gratuitas e não pode ser cobrado nada por quem está recebendo o alimento e nem o poder público cobrar imposto sobre doação.
O juiz Thales Flores observa que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes tem uma estatística de que somente bares e restaurantes descartam cerca de 5 Kg de alimentos por estabelecimento todos os dias, sem computar as sobras dos supermercados, padarias, hotéis, mercearias e hospitais. “Os alimentos serão destinados para pessoas em vulnerabilidade social e que tenham um risco nutricional em decorrência de um ou outro alimento”, disse.
Thales Flores ainda comunica que podem ser doados diversos alimentos como: produtos in natura, produtos industrializados e até refeições prontas. “As doações podem ser feitas diretamente dos estabelecimentos para as pessoas em vulnerabilidade social e também através de convênios com o poder público, garantindo o abastecimento do lar de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, o lar dos idosos e as instituições de recuperação de dependentes químicos, entre outras”, explica.
Outra forma de contribuir é por meio de instituições religiosas que realizam atividades de caridade e assistência social. “A ideia é alcançar as famílias em situação de vulnerabilidade social, credenciadas pela assistência social do município para receberem os alimentos. Além de incentivar os donos de restaurantes a fazerem doação direita, sem necessidade de convênio ou parceria com o município”, explica.
Recentemente, o magistrado concedeu entrevista a uma rádio local para falar sobre o projeto. Assista abaixo.