Há um ano, em maio de 2015, o juiz Oilson Hoffmann Schmitt, da 1ª Vara Criminal de Varginha, começou a realizar as audiências de custódia na comarca. Até maio deste ano, ele ouviu 176 presos em flagrante. Destes, 46 receberam medidas alternativas, diferentes da prisão, mas que passam a seguir regras, fiscalizadas pela Justiça.
Esse número representa 35% do total de autuações feitas na 1ª Vara Criminal neste período e permitiu uma redução no número de presos que iriam para o presídio de Varginha, hoje com capacidade para 66 pessoas, mas abrigando mais de 300 detentos. “Antes de realizarmos as audiências de custódia, o autuado só iria ter contato com o juiz na Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ)”, explica o juiz Oilson Hoffmann.
Além da superlotação, há ainda o problema da precariedade em que a maioria dos presídios se encontra em todo o país. Em Varginha, o juiz Oilson interditou parcialmente o estabelecimento prisional e visita regularmente o presídio. Durante as visitas, o magistrado faz uma explanação aos presos sobre os benefícios que podem ser concedidos e as consequências que eles sofrerão caso voltem a incidir no crime.
O objetivo é mostrar ao detento que é ele quem faz seu caminho. “Das 176 audiências de custódia que realizei neste período, tive apenas dois casos de reincidência”, conta. Para o juiz Oilson, não existe outro caminho para o sistema prisional.
Perfil
Durante a realização das audiências de custódia, o juiz Oilson Hoffmann ouviu os presos e aproveitou para realizar um levantamento com suas principais informações e históricos. A partir daí, foi traçado um perfil dos autuados na Comarca, que são, em sua maioria, pardos, com idade entre 22 e 30 anos e com emprego fixo.
Foi registrado ainda, que a maior parte dos autuados não possui parentes envolvidos no crime, mas metade deles possui problemas com drogas em casa. A maioria possui vícios, com predominância de tóxicos. Os principais delitos cometidos, de acordo com o levantamento, são tráfico de drogas, violência doméstica e roubo.
Para o magistrado, essas informações são muito importantes, uma vez que elas podem ser uma ferramenta no combate ao crime. “Desses números, podemos extrair instrumentos de combate à criminalidade”, afirmou o magistrado.
CNJ
O projeto 'Audiência de Custódia' foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2015. Ele consiste em apresentar o preso ao juiz competente no prazo máximo de 24 horas após a sua prisão em flagrante delito. O juiz decide então pela manutenção da prisão, convertendo-a em prisão preventiva, pelo relaxamento, ou substituição por uma medida cautelar.