A Vara de Execuções Penais (VEP) de Contagem informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira, que a transferência de Marcos Valério para o Presídio Nelson Hungria não é recomendável. Em dezembro do ano passado, a defesa de Valério, condenado a 37 anos e cinco meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu ao STF para deixar o Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
No ofício enviado ao STF, o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri informou que há vaga disponível para abrigar Valério, mas ressaltou que a transferência é contraindicada. Cavalieri disse que reportagens veiculadas pela imprensa informaram que existe um eventual plano para extorquir dinheiro do condenado.
De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus familiares. No entanto, os pedidos são analisados individualmente e podem ser rejeitados por questões de segurança, por exemplo.
No ofício enviado ao STF, o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri informou que há vaga disponível para abrigar Valério, mas ressaltou que a transferência é contraindicada. Cavalieri disse que reportagens veiculadas pela imprensa informaram que existe um eventual plano para extorquir dinheiro do condenado.
De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus familiares. No entanto, os pedidos são analisados individualmente e podem ser rejeitados por questões de segurança, por exemplo.
Fonte: Agência Brasil