O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG e integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela elaboração de diretrizes nacionais sobre o tema, participou da visita técnica realizada pelo Conselho ao Estado do Rio de Janeiro para fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e de prevenção ao feminicídio. A comitiva cumpriu agenda institucional com órgãos do sistema de Justiça fluminense.
Durante a visita, o CNJ e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Cevid/TJRJ) alinharam ações de cooperação técnica com o objetivo de integrar esforços entre o Poder Judiciário, os órgãos de segurança pública e a rede de saúde, ampliando a proteção às mulheres.
Entre as iniciativas definidas está a realização de uma campanha nacional de enfrentamento ao feminicídio, com foco na prevenção, na identificação de situações de alto risco e na conscientização da sociedade. Também estão previstas a ampliação da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, a implementação e difusão do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonarp) em delegacias, unidades de saúde e serviços da rede de atendimento, além da adoção de protocolos de atendimento e investigação com perspectiva de gênero, para evitar a revitimização das vítimas.
Para o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, a integração entre as instituições é essencial para fortalecer as políticas de prevenção e garantir uma atuação mais efetiva no enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo ele, a cooperação entre os órgãos permite transformar diretrizes em ações concretas. “A campanha contra o feminicídio, somada ao uso do Formulário de Avaliação de Risco e aos protocolos com perspectiva de gênero, nos dá instrumentos para agir antes. Proteger a mulher é proteger vidas. O Judiciário mineiro, por meio da Comsiv/TJMG, reafirma seu compromisso com essa pauta nacional urgente”, afirmou.
A visita ao Rio de Janeiro integra a estratégia do CNJ de identificar, fortalecer e disseminar boas práticas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres em todo o país. O Grupo de Trabalho do Conselho atua na elaboração de uma resolução sobre grupos reflexivos, na atualização do mapeamento nacional de iniciativas e na produção de um manual, em linguagem simples, sobre a metodologia.
A ação está alinhada à Meta 8 do Poder Judiciário, prioridade nacional voltada ao fortalecimento das políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres.