O juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, da comarca de Muzambinho, lançou o livro “Modelos de pronunciamentos judiciais do novo CPC”, que conta com prefácio escrito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro.
De acordo com o autor, a obra será lançada em Belo Horizonte após o retorno do presidente do Tribunal, que está afastado temporariamente de suas funções.
O livro
As diversas inovações trazidas no novo Código de Processo Civil (CPC) causaram consideráveis mudanças no meio jurídico, exigindo alterações profundas nos pronunciamentos judiciais, inclusive com introdução de inúmeros temas, entre eles, a Tutela Provisória, como a exclusão de outros, que é o caso do Processo Cautelar.
O livro segue a sistemática do novo CPC: na parte geral, são abordados os pronunciamentos judiciais desde as normas processuais civis até formação, suspensão e extinção do processo. Na parte especial, são abordados desde o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença, passando pela execução, até os processos nos tribunais. Em todos eles, são apresentados modelos a partir da evolução dos dispositivos legais de cada capítulo – artigo por artigo – para facilitar ao leitor e pesquisador encontrar a decisão.
Por tudo isso, a obra é uma ferramenta importante de consulta para magistrados, seus assessores e aqueles que pretendem ingressar na magistratura, orientando esses profissionais do Direito na elaboração dos despachos, decisões interlocutórias e sentenças a partir do novo CPC.
O livro “Modelos de pronunciamentos judiciais do novo CPC”, publicado pela editora JH Mizuno, pode ser adquirido pela internet (clique aqui) ou pelo telefone (35) 99143-7744.