A selagem eletrônica foi o tema do quinto painel do XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil realizado nesta segunda-feira (19/9), em Fortaleza. O juiz corregedor da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes, comandou a palestra que teve Alysson Antonio Matos Rodrigues, administrador da Anoreg/AM, como debatedor. O evento segue até a próxima sexta-feira (23/9).
O juiz Gilson Lemes disse que alguns Estados da Federação já possuem o selo eletrônico nas serventias extrajudiciais. Ele afirmou que Minas Gerais desenvolve seu projeto por meio da Diretoria de Informática do TJMG e tem como referência programas do RS, MT e AM. O juiz apresentou ainda as premissas iniciais do projeto.
Gilson Lemes elencou as vantagens do uso do selo, tais como: não há problemas com armazenamento; o selo não será deteriorado com o tempo; o selo pode ser usado para qualquer ato, momento em que se vincula àquele ato; pode ser utilizado em Cartório sem internet; pode ser solicitado a qualquer tempo; permite validação pelos interessados.
De acordo com Alysson Rodrigues, os cartórios que possuem sistema terão de adaptar seus sistemas aos padrões do Selo Eletrônico do Tribunal de Justiça. Já os cartórios que não possuem sistema deverão utilizar o sistema gratuito disponibilizado no Portal do Selo Eletrônico. Ele ainda demonstrou na prática como se dá a utilização do sistema para emissão do selo eletrônico.
O XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é uma promoção do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e conta com o apoio da Anoreg-BR e Anoreg-CE.
Fonte: Irib