Um dos problemas do sistema prisional brasileiro é a situação das mulheres encarceradas e o crescente aumento do número de apenadas no país. De acordo com o juiz Gustavo Cheik de Figueiredo Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a estrutura física das unidades prisionais, muitas vezes, não estão adaptadas adequadamente para atender às particularidades do tratamento da mulher. Ele conversou com a reportagem da Amagis sobre o tema.
Qual o perfil das mulheres encarceradas no Brasil?
Elas têm entre 20 e 35 anos e dois filhos, em média. Na maioria das vezes, essas mulheres se tornam reféns da organização criminosa, ou do tráfico e, muitas vezes, dependem dele. Os principais crimes são contra o patrimônio e tráfico de drogas.
Qual é a situação das mulheres encarceradas atualmente? Assemelha-se com a situação dos homens?
A situação das mulheres é um pouco mais grave, se comparar com a dos homens, porque as unidades prisionais estão adaptadas para uma população carcerária masculina, na maioria das vezes. E o crescimento do número de mulheres encarceradas, que praticamente dobrou em um período de dez anos, demanda uma adaptação do Estado às particularidades do tratamento da mulher dentro de um estabelecimento prisional, que, na maioria das vezes, não está adaptado adequadamente pata isso. Existem, em Minas, penitenciárias exclusivamente femininas, como em Ribeirão das Neves e São Joaquim de Bicas. Mas outros estabelecimentos têm alas femininas, masculinas e homossexuais. A detenta já está em uma situação complicada e, além disso, sofre uma separação, muitas vezes abrupta, da família, ficando ainda mais vulnerável.
O que tem sido feito no intuito de reduzir o encarceramento feminino?
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o CNJ realizam encontros nacionais sobre o encarceramento feminino para colocar esses problemas em discussão. Neste mês de agosto será realizado o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino (http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/ii-encontro-nacional-do-encarceramento-feminino), nos dias 21 e 22, em Brasília. Além disso, periodicamente, são feitas inspeções nos presídios para averiguar possíveis problemas e buscar a soluções. Existem ainda programas e ações do TJMG que buscam soluções para os problemas carcerários, como o Novos Rumos e as Apacs. Atualmente, em Minas, temos quatro Apacs femininas: em Governador Valadares, Itaúna, São João del Rei e Pouso Alegre.