Juiz João Pedro Hoffert convida para lançamento de livro ‘Os riscos do impeachment’ na Amagis

O juiz João Pedro Hoffert, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, convida para o lançamento do livro “Os riscos do impeachment”, publicado pela editora Lumen Juris. O lançamento será realizado no dia 18 de agosto, a partir das 18h, na sede da Amagis (Rua Albita, 194, BH). Os interessados podem adquirir a obra no site da editora (CLIQUE AQUI).

Sinopse

Nos quase 40 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, dois presidentes da República foram substituídos por seus vice-presidentes em decorrência de processos de impeachment. Esse fenômeno, de grande interesse para o Direito Constitucional brasileiro, ainda carece de estudos capazes de explicar adequadamente sua dinâmica jurídica e de indicar caminhos que contribuam para o aperfeiçoamento da democracia no país. Esta obra busca contribuir para preencher essa lacuna. Independentemente do mérito das acusações dos ex-presidentes, a questão central investigada é saber se o impeachment pode ser utilizado de modo abusivo, mesmo quando conduzido em conformidade com o procedimento previsto na Constituição e na legislação infraconstitucional. O livro sustenta a possibilidade de usos abusivos do instituto: formas de impeachment que, ainda que não se enquadrem nas hipóteses clássicas de golpe de Estado, distorcem sua finalidade institucional. Assim, a obra analisa os riscos associados ao impeachment no sistema constitucional brasileiro e apresenta propostas de aperfeiçoamento do seu desenho institucional destinadas a reduzir a possibilidade de abuso político do mecanismo.

Sobre o autor

João Pedro Hoffert - Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito Francês pela Université de Lyon (França); Intercâmbio acadêmico na Université Panthéon-Sorbonne Paris 1 (França). Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).