O juiz João Pedro Hoffert, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, lançou, nesta terça-feira, 18, o livro “Os riscos do impeachment”, publicado pela editora Lumen Juris. O evento ocorreu no Parque Esportivo da Amagis, e reuniu, magistrados, amigos e familiares do autor.
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Sinopse
Nos quase 40 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, dois presidentes da República foram substituídos por seus vice-presidentes em decorrência de processos de impeachment. Esse fenômeno, de grande interesse para o Direito Constitucional brasileiro, ainda carece de estudos capazes de explicar adequadamente sua dinâmica jurídica e de indicar caminhos que contribuam para o aperfeiçoamento da democracia no país. Esta obra busca contribuir para preencher essa lacuna. Independentemente do mérito das acusações dos ex-presidentes, a questão central investigada é saber se o impeachment pode ser utilizado de modo abusivo, mesmo quando conduzido em conformidade com o procedimento previsto na Constituição e na legislação infraconstitucional. O livro sustenta a possibilidade de usos abusivos do instituto: formas de impeachment que, ainda que não se enquadrem nas hipóteses clássicas de golpe de Estado, distorcem sua finalidade institucional. Assim, a obra analisa os riscos associados ao impeachment no sistema constitucional brasileiro e apresenta propostas de aperfeiçoamento do seu desenho institucional destinadas a reduzir a possibilidade de abuso político do mecanismo.
Sobre o autor
João Pedro Hoffert - Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito Francês pela Université de Lyon (França); Intercâmbio acadêmico na Université Panthéon-Sorbonne Paris 1 (França). Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).