De acordo com o Ministério da Justiça, nos últimos 20 anos, o número de pessoas presas aumentou 400%, enquanto a população brasileira cresceu 36%. Hoje, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo. O juiz José Martinho Nunes Coelho, diretor tesoureiro da Amagis, avalia a política de encarceramento.
Como o senhor avalia a proposta do cárcere ser a última opção?
O conceito está na própria constituição. Vemos no Brasil, principalmente por parte da grande mídia, uma campanha para que aumente as penas no Brasil, para que as prisões cautelares sejam mais usadas, quando esta estatística mostra que a prisão não é solução.
O senhor acha que as forças de segurança estão mais organizados e aparelhados?
O que temos visto, e a população sempre reclama, é a falta de policiamento nas ruas. Sempre digo que o grande problema do Brasil é a infra-estrutura, principalmente de fiscalização. Nós promulgamos leis, mas, em sua execução, faltam organismos adequados e aparelhados. Esse problema atinge também as polícias civil e militar. Basta dizer que o governo de Minas Gerais autorizou um concurso de mil vagas para a polícia civil, o que significa que a polícia está desaparelhada.
Como o senhor avalia os mais de 300 mil mandados de prisão aguardando a execução?
O que sabemos é isto, temos no Brasil mais de 300 mil mandados de prisão para serem cumpridos. O sistema carcerário já não comporta o que temos, e se cumpríssemos estes mandados onde colocaríamos estes presos?
A construção de novos presídios pode contribuir?
Poderia ser uma das soluções, pois não temos prisões adequadas para a ressocialização do detento, o que é o mais importante.