O juiz Juliano Carneiro Veiga, da Comarca de Muriaé, integrante da Coordenadoria de Defesa de Prerrogativas da Magistratura da Amagis, tomou posse, nesta sexta-feira, 26, em Manaus, na função de vice-presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que representa os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de todos os Tribunais de Justiça do País.

De acordo com o magistrado, foi uma surpresa o convite feito para ocupar a vice-presidência do Fonamec. “Senti-me muito honrado pela confiança depositada pelos representantes dos Nupemecs de todos os tribunais do país. Espero bem representar Minas Gerais, servir e contribuir com a 3ª vice-presidência do TJMG para avançarmos na consolidação e fortalecimento da política autocompositiva em Minas e em todo o Brasil”.

O juiz Juliano Veiga ainda avalia que o momento é favorável para avançarmos na valorização e expansão da resolução consensual e adequada dos conflitos, “com redução da excessiva judicialização e promoção da cidadania e do acesso ao sistema de justiça”, acrescentou.

A solenidade de posse ocorreu durante o encontro dos representantes dos Nupemecs de todo o Brasil, que contou com a presença da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta (Coordenadora do Nupemec de Minas Gerais), e do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, Marcus Vinícius Mendes do Vale.

Na oportunidade, também foi realizada reunião de trabalho do Fórum com a revisão de todos os enunciados já apreciados durante os encontros do Fórum, desde a sua criação, um pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outros encaminhamentos, como a realização de um diagnóstico da política autocompositiva no país.

O Fonamec é uma instituição de âmbito nacional, composta pelos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de todos os Tribunais estaduais do País e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

O Fórum tem como objetivo promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.