livroamaurycopy.jpg O juiz Amaury Silva, da 6ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, lança no próximo dia 11 de dezembro, sexta-feira, o livro “O Novo Mandado de Segurança”, da editora JH Mizuno. Na obra, o magistrado faz uma análise completa da Lei 12.016/2009, que modificou as regras do Instituto do Mandado de Segurança. É feita uma abordagem quanto ao Mandado de Segurança coletivo com enfoque teórico e prático, inclusive com modelos de decisões e petições.

De acordo com juiz Amaury Silva, a principal mudança aconteceu na disciplina do Mandado de Segurança Coletivo. “A Lei 12.016 regulamenta e torna mais acessível o Mandado de Segurança Coletivo, porque descreve o modo como ele vai ser processado perante a Justiça. O Mandado de Segurança Coletivo era previsto na Constituição Federal, mas não havia qualquer regulamentação por lei. O livro Novo Mandado de Segurança traz uma análise sobre essa nova lei. Espero que ele sirva de contribuição para levar conhecimentos e fazer com que a nova lei seja utilizada em toda sua plenitude devido sua importância”, afirmou o magistrado.

A solenidade de lançamento do livro será às 18h, na Livraria Universo (Rua Marechal Floriano 486, Centro, Governador Valadares).

Na mesma solenidade, será lançado também o livro “O bullyng: o que você precisa saber”, do promotor de Justiça Lélio Braga Calhau.

Nota – O juiz Amaury Silva já publicou outros quatro livros: Interrogatório, 2006; Lei de Drogas Anotada, 2008; O Novo Tribunal do Júri, em 2009; e foi um dos autores do livro Direito em Perspectiva, publicado pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, em Valadares, 2008.