No próximo dia 7 de outubro (quarta-feira), o juiz Rodrigo Lamounier Parreiras lança o livro “Direito, modernidade e família”, publicado pela editora Arraes. A obra apresenta reflexão sobre a centralidade da autonomia e da laicidade na formação do direito moderno, tendo como contraponto o tratamento jurídico da família.
De acordo com o autor, situando a autonomia individual como princípio estruturante da Constituição, no estado de direito democrático, as conclusões do livro apontam para a interpretação restritiva das consequências jurídicas do casamento e da união estável, para preservar, por insuscetíveis de apropriação jurídica, os aspectos inerentes à individualidade.
O lançamento será realizado na livraria Leitura do Pátio Savassi, em Belo Horizonte, às 19h.