“Um testemunho de ação” – dessa forma, é definido o livro “Direito Aplicado: vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais”, de autoria do juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo. A publicação reúne decisões (despachos e sentenças) que orientaram a atividade jurisdicional da Vara de Conflitos Agrários, com sede em Belo Horizonte e competência em toda a extensão do Estado, no período de agosto de 2007 a setembro de 2008.
O objetivo é promover reflexões sobre a questão agrária e dos confrontos relacionados ao direito à terra. Apoiado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o livro faz parte da Série NEAD Experiências e está sendo distribuído em todo o país.
Com a intenção de preencher a lacuna existente no debate sobre o tema, Osvaldo Firmo reuniu a experiência vivenciada às reflexões sobre conceitos jurídicos acerca da terra, da propriedade e da posse. Intermediando a prática e a teoria jurídica, o olhar de disciplinas das ciências humanas e sociais, como a antropologia e a sociologia, permitiram que o livro ampliasse seu alcance, na tentativa de compreender os diferentes sujeitos implicados nestas disputas.
Conceitos
Para Firmo, na jurisdição dessa área a questão é polêmica e tem conceitos muito enraizados. “Conceitos que dizem também da própria história do homem. Os operadores do direito e os leigos não tinham informações consistentes, nem eu mesmo tinha sido tocado pela matéria, e me chamou a atenção quando fui lidar com o tema. Os advogados de movimentos sociais de um lado, muito cheios de ideologismos, e de outro, os de proprietários, que não se propunham a enfrentar a questão. Eu queria um debate que pudesse enfrentar essas questões, dar publicidade a uma leitura nova de um instituto velho”, analisa.
O livro, segundo o autor, se constitui enquanto um ponto de vista institucional, uma fala oficial a respeito do tema, tendo algumas reflexões doutrinárias e teóricas, como uma tentativa de enfrentar o problema de maneira mais efetiva. “A publicação permite, apoiada por órgão público, de se chegar a essas partes, trazer mais elementos para a matéria”, afirma. Publicar essas experiências, assim, cria a possibilidade de diálogos antes praticamente inexistentes.
A respeito do cenário atual, dos conflitos espalhados pelo país e de grandes discussões acerca de temas como os índices de produtividade, Firmo é taxativo: os debates têm que ter lugar permanente nas agendas do poder público, e as decisões têm que ser articuladas. “As questões não podem ser vistas de maneira pontual e devem ser discutidas numa ação conjunta: o Legislativo fiscalizando, o Executivo oferecendo políticas públicas efetivas, de forma gradativa e consistente. (...) Não é só uma divisão injusta ou irregular. É uma questão cultural, todos ainda estão pouco preparados para a mudança que se instala”, conclui.
Fonte: TJMG
O objetivo é promover reflexões sobre a questão agrária e dos confrontos relacionados ao direito à terra. Apoiado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o livro faz parte da Série NEAD Experiências e está sendo distribuído em todo o país.
Com a intenção de preencher a lacuna existente no debate sobre o tema, Osvaldo Firmo reuniu a experiência vivenciada às reflexões sobre conceitos jurídicos acerca da terra, da propriedade e da posse. Intermediando a prática e a teoria jurídica, o olhar de disciplinas das ciências humanas e sociais, como a antropologia e a sociologia, permitiram que o livro ampliasse seu alcance, na tentativa de compreender os diferentes sujeitos implicados nestas disputas.
Conceitos
Para Firmo, na jurisdição dessa área a questão é polêmica e tem conceitos muito enraizados. “Conceitos que dizem também da própria história do homem. Os operadores do direito e os leigos não tinham informações consistentes, nem eu mesmo tinha sido tocado pela matéria, e me chamou a atenção quando fui lidar com o tema. Os advogados de movimentos sociais de um lado, muito cheios de ideologismos, e de outro, os de proprietários, que não se propunham a enfrentar a questão. Eu queria um debate que pudesse enfrentar essas questões, dar publicidade a uma leitura nova de um instituto velho”, analisa.
O livro, segundo o autor, se constitui enquanto um ponto de vista institucional, uma fala oficial a respeito do tema, tendo algumas reflexões doutrinárias e teóricas, como uma tentativa de enfrentar o problema de maneira mais efetiva. “A publicação permite, apoiada por órgão público, de se chegar a essas partes, trazer mais elementos para a matéria”, afirma. Publicar essas experiências, assim, cria a possibilidade de diálogos antes praticamente inexistentes.
A respeito do cenário atual, dos conflitos espalhados pelo país e de grandes discussões acerca de temas como os índices de produtividade, Firmo é taxativo: os debates têm que ter lugar permanente nas agendas do poder público, e as decisões têm que ser articuladas. “As questões não podem ser vistas de maneira pontual e devem ser discutidas numa ação conjunta: o Legislativo fiscalizando, o Executivo oferecendo políticas públicas efetivas, de forma gradativa e consistente. (...) Não é só uma divisão injusta ou irregular. É uma questão cultural, todos ainda estão pouco preparados para a mudança que se instala”, conclui.
Fonte: TJMG