Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 3, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos tomou posse no cargo de presidente da Amagis e Amagis Saúde. Também tomaram posse os componentes da Diretoria Executiva, que irá dirigir a Associação pelos próximos 3 anos (2022/2024), além dos integrantes do Conselho Deliberativo e do Conselho Gestor de Saúde. A eleição foi realizada no dia 3 dezembro.
Veja no fim do texto a relação completa dos magistrados empossados.
A solenidade, que teve transmissão ao vivo pelo canal da Amagis no Youtube, aconteceu no auditório na sede da Associação, em Belo Horizonte e contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos empossados.
Despedida e agradecimento
Ao passar o cargo para o presidente eleito, o desembargador Alberto Diniz, seu antecessor, destacou toda sua gratidão pelos três anos em que presidiu a Associação. Agradeceu o empenho de toda a Diretoria e dos funcionários no enfrentamento à pandemia, que se iniciou em 2020. Agradeceu sua família pelo sacrifício pessoal que foi necessário para dirigir a segunda maior associação de magistrados estaduais da América Latina e afirmou que o juiz Luiz Carlos é a melhor escolha para administrar a Amagis pelos próximos três anos.
“Luiz Carlos será nosso grande timoneiro e saberá tocar a Associação com todo o seu trabalho e sua dedicação. Deposito todas as minhas fichas na Diretoria que agora assume a Amagis e sei que teremos um trabalho muito profícuo”, afirmou. Ao concluir, Alberto Diniz leu um trecho de “Remédio para todos os Males”, de Chico Xavier, que diz que ‘para todos os males, só existe um medicamento de eficiência comprovada: continuar na paz, compreendendo, ajudando, aguardando o concurso sábio do tempo, na certeza de que o que não for bom para os outros não será bom para nós”.
Nova etapa
Em seu discurso, Luiz Carlos Rezende e Santos falou de sua gratidão aos familiares, amigos e a todos os magistrados e servidores com os quais trabalhou. “Levamos a certeza de que não há realizações, em qualquer âmbito, que se construam singularmente. Não há conquista solitária, como não existem projetos sem sonhos”, afirmou.
União
Luiz Carlos defendeu a união de todos os colegas para o fortalecimento da classe e destacou a importância do papel do magistrado para a democracia. “Precisamos alertar a sociedade brasileira de que a desvalorização do magistrado enfraquece o Poder Judiciário, um dos pilares da democracia e atinge frontalmente o cidadão, sobretudo o oprimido”, disse ele, lembrando que, nos últimos tempos de pandemia, os juízes responderam a inúmeras provocações face ao drama que se abateu no mundo frente à pandemia da Covid-19.
“Convido a todos para a união da Magistratura a partir do reconhecimento dos juízes de ontem como grandes arquitetos do Judiciário de hoje, restando a nós lutar como todas as nossas forças pela valorização das instituições democráticas, onde o maior vencedor será o cidadão brasileiro”, destacou o novo presidente. Leia aqui o discurso do presidente na íntegra.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares, falou da alegria em participar da posse da nova diretoria da Amagis e desejou aos empossados uma profícua administração. “Luiz Carlos é um juiz que já passou por diversos órgãos, tem muita experiência e será muito competente em sua gestão. Que a Amagis esteja ao lado do Tribunal na busca, o quanto antes, da recomposição salarial, que é de extrema importância, e melhor suporte aos magistrados. Quero deixar um grande abraço ao desembargador Alberto Diniz, que deixa sua exitosa gestão, e que Deus abençoe a todos”, disse.
Mesa da solenidade
Compuseram a mesa da solenidade de posse: o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares; o corregedor-Geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente do TRE-MG, desembargador Marcos Lincoln Soares; a vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; a presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral; o ex-presidente da AMMP, Eneias Xavier; e o presidente da Adep-MG, Fernando Martelleto.
Trajetória
Luiz Carlos Rezende e Santos é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 3 de setembro de 1998. Atualmente, é titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais. É também integrante da Corte Eleitoral do TRE-MG.
Graduado em Direito pela PUC Minas, foi escrevente e escrivão na Justiça Estadual em Belo Horizonte, antes de ingressar na Magistratura. Foi juiz de Direito em Prados, Lagoa da Prata e Belo Horizonte.
Foi vice-presidente de Saúde da Amagis no triênio 2010/2012, vice-presidente Financeiro da Associação no triênio 2013/2015 e vice-presidente Administrativo no triênio 2019/2021.
Assessorou a Presidência do TJMG nas gestões dos desembargadores Cláudio Renato dos Santos Costa (2010/2012), Sérgio Antônio de Resende (2009/2010), Joaquim Herculano Rodrigues (2012/2013) e Nelson Missias de Morais (2018/2020). Foi também Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, na gestão do Ministro Joaquim Barbosa, entre 2013 e 2014.
Entre 2014 e 2016, foi Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, junto à Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, a convite do então superintendente Des. Kildare Goncalves Carvalho.
Atualmente compõe, designado pelo Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Luiz Carlos Rezende e Santos é considerado especialista pela União Europeia para políticas penitenciárias, em encontros em Buenos Aires (2012), Bruxelas (2013), Roma (2013), além de já ter sido convidado pelas Nações Unidas para discussão de políticas de paz entre a Colômbia e as guerrilhas, no ano de 2015.
Presidente: Luiz Carlos Rezende e Santos
Vice-presidente Administrativo: Rosimere das Graças do Couto
Vice-presidente financeiro: Roberta Rocha Fonseca
Vice-presidente de Saúde: Jair Francisco dos Santos
Vice-presidente do interior: Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro
Vice-presidente Sociocultural Esportivo: Maurício Pinto Ferreira
Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas: Heloísa Helena de Ruiz Combat
Diretora-secretária: Ivone Campos Guilarducci Cerqueira
Subdiretor-secretário: Evandro Cangussu Melo
Conselho Deliberativo
Antônio Armando dos Anjos
José Geraldo Saldanha da Fonseca
Carlos Alberto Pereira da Silva
Aloysio Libano de Paula Júnior
Ana Régia Santos Chagas
Consuelo Silveira Neto
Fábio Gabriel Magrini Alves
Genole Santos de Moura
Richardson Xavier Brant
Evaldo Elias Penna Gavazza
José Aluísio Neves da Silva
Marcos Alberto Ferreira
Raquel Agreli Melo
Morvan Rabelo de Rezende
Myrna Fabiana Monteiro Souto
Narciso Alvarenga M. de Castro
Geraldo Carlos Campos
Evandro Lopes da Costa Teixeira
Selma Maria Marques de Souza
Paulo Tristão Machado Júnior
Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro
Conselho Gestor de Saúde
Segunda instância
Édson Feital Leite (titular)
Marco Aurélio Ferenzini (titular)
Valéria Rodrigues Queiroz (suplente)
Guilherme Azeredo Passos (suplente)
Capital
Flávia Birchal de Moura (titular)
Renato Luiz Faraco (titular)
Clayton Rosa de Resende (suplente)
Cláudia Aparecida Coimbra Alves (suplente)
Interior
Elexander Camargos Diniz (titular)
Josselma Lopes da Silva Lages (titular)
Fabiano Garcia Veronez (suplente)
Marcelo Carlos Cândido (suplente)
Aposentados
Ana Maria de Oliveira Froes (titular)
José Nicolau Masselli (titular)
Maura Angélica Ferreira (suplente)
José Maria dos Reis (suplente)
