Juiz Marcelo Gonçalves é designado pelo CNJ para compor Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça para compor o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 197/2026, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no último dia 14 de maio.

A escolha do magistrado reflete sua atuação em órgãos estratégicos voltados ao enfrentamento da violência de gênero. Atualmente, Marcelo Gonçalves integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do TJMG e é membro do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

Marcelo Gonçalves também participa do Grupo de Trabalho dos Grupos Reflexivos do CNJ, voltado às intervenções com autores de violência doméstica, atuando como coordenador do subgrupo responsável pelo mapeamento nacional dessas iniciativas.

A nomeação reforça o compromisso do Poder Judiciário e o protagonismo da magistratura mineira na construção e no aprimoramento de políticas judiciárias de proteção às mulheres e de enfrentamento à violência de gênero.

Ao comentar a nova missão, o juiz Marcelo Gonçalves destacou a importância da integração entre as esferas estadual e nacional para o fortalecimento das políticas públicas e judiciárias na área. “Recebo esta designação com profunda responsabilidade e entusiasmo. Integrar o Fonavim é uma oportunidade ímpar de levar a experiência acumulada no TJMG, na COMSIV, no FONAVID e nos estudos e pesquisas na ENFAM e CNJ sobre masculinidades e grupos reflexivos responsabilizantes para autores de violência, para o debate nacional. Acredito que o enfrentamento à violência contra a mulher exige uma articulação sistêmica e o aprimoramento contínuo das políticas judiciárias. Estar neste fórum permite que possamos construir, conjuntamente, soluções mais eficazes e humanizadas para a proteção das vítimas e a interrupção do ciclo de violência em todo o país”, disse.

Fonavim

O Fonavim tem como principal objetivo promover a articulação de políticas nacionais e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O fórum reúne representantes da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Legislativo e da sociedade civil.