O juiz Marcelo Lucas Pereira, da 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude de BH, lançou, nesta quarta-feira, 2, o livro “Mulheres em restrição de liberdade: a percepção das recuperandas na Apac Feminina em Belo Horizonte/MG”, publicado pela editora Expert. O lançamento ocorreu no Parque Esportivo da Amagis e contou com a presença da presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, além de outros colegas magistrados, familiares, amigos, servidores e colaboradores da Apac Feminina de Belo Horizonte.
O magistrado explicou que o livro é fruto de um trabalho de dissertação de mestrado e que surgiu a partir de sua experiência com a Apac Feminina de Belo Horizonte. “Senti-me instigado com o fenômeno do encarceramento feminino, dado a histórica inviabilização das mulheres nas políticas penais e a negligência quanto às suas especificidades. Nesse contexto, considerado meus estreitos laços com a Apac Feminina de Belo Horizonte, de cuja instalação tive a alegria e honra de participar, esse foi o recorte eleito da pesquisa, de modo empírico e crítico, sendo lançado o olhar sobre a aplicação do modelo apaqueano, tendo em vista as percepções das próprias recuperandas da Apac de BH”, disse.
O livro tem como objetivo investigar a eficiência do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) na recuperação e reinserção social de mulheres que cumprem pena privativa de liberdade. A partir da análise de diferentes correntes criminológicas — como a Escola Clássica, a Criminologia Positivista, a Criminologia Crítica, o labeling approach e a Criminologia Feminista —, a obra se aprofunda na compreensão das origens e funções da pena, além de discutir a estrutura do sistema prisional feminino.
A partir do olhar das próprias recuperandas da Apac Feminina de Belo Horizonte, o magistrado apresenta um panorama sensível e crítico sobre a experiência do cárcere e os impactos do método APAC. Apesar dos avanços proporcionados pelo modelo, o livro também aponta a necessidade de aprimoramentos nas estruturas e procedimentos internos da APAC, sobretudo em relação à assistência jurídica, às oportunidades de trabalho e capacitação e às demandas específicas das mulheres em situação de privação de liberdade.
O valor arrecadado com a venda de exemplares no lançamento será revertido para a Apac feminina de Belo Horizonte.