O juiz Marcelo Paulo Salgado foi eleito o novo ouvidor da Justiça Eleitoral mineira, nesta terça-feira, 21, durante sessão de julgamento da Corte Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral mineiro esta é a primeira vez em que houve eleição para ouvidor no TRE, anteriormente, o ouvidor era indicado pelo presidente do Tribunal e aprovado pela Corte Eleitoral.

O juiz Marcelo Salgado ficará na função até junho de 2023, e o juiz Guilherme Doehler foi eleito ouvidor substituto.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, membro da Corte do TRE-MG, desejou sucesso ao novo ouvidor da Justiça Eleitoral, e destacou que o magistrado é extremamente capacitado para exercer mais esta missão no Tribunal.

O novo ouvidor é titular da Corte Eleitoral, na classe juiz de direito, desde junho de 2021, com encerramento do biênio para junho de 2023.  Ela entra na vaga da jurista Patrícia Henriques, que deixou as funções de ouvidora em 10 de junho de 2022, em razão do término de seu biênio como integrante do Tribunal. 

Trajetória

Marcelo Salgado é natural de Córrego Danta/MG, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas (FADOM) e é pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC/Barbacena). Ingressou na magistratura em 1996 e atuou nas comarcas de Nova Serrana, Guapé, Januária, Brasília de Minas, Lavras, Bom Sucesso e Divinópolis. Atualmente, é titular da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte. 

É função do ouvidor defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão e promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.  

Ouvidoria  

A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009 e regulamentada pela Resolução TRE/MG nº 1.206/2022, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação entre a sociedade e os servidores da instituição com a Justiça Eleitoral. 

A Ouvidoria desenvolve um papel de escuta ativa e qualificada das demandas do público interno e externo, recebendo denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões e questionamentos, cumprindo o determinado na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011). 

Por meio de formulário eletrônico, podem ser feitas sugestões, denúncias, críticas e elogios à Justiça Eleitoral mineira. Funciona, atualmente, na sede do TRE/MG, localizada na avenida Prudente de Morais, nº 100, 6º andar, bairro Cidade Jardim. 

  • Com informações do TRE-MG