O Via Justiça desta semana é sobre o contencioso tributário no Brasil. No Poder Judiciário, tramitam 77 milhões de processos, dos quais cerca de 40% são de natureza tributária. Historicamente, as execuções fiscais têm sido apontadas como um dos principais desafios para o Judiciário. Como melhorar esse cenário? Quais caminhos apontam para a solução da litigiosidade excessiva? Quais as possíveis alternativas para tornar o sistema tributário brasileiro mais simples e célere?
Nossos convidados são o juiz Marcelo da Cruz Trigueiro, titular da 2ª Vara de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte, e o advogado Valter Lobato, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário.
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