O juiz Marcelo da Cruz Trigueiro, titular da 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais, lançou, nesta quinta-feira, 8, o livro “Princípios Constitucionais do Direito e do Processo Tributário: a sua aplicabilidade para as práticas consensuais”, em evento no Salão de Festas da Amagis, com a presença de magistrados, colegas, amigos e familiares.
Publicada pela Arraes Editores, a obra investiga a integração de métodos consensuais de resolução de conflitos — especificamente a transação, a mediação e a conciliação — ao contencioso tributário.
A partir da articulação entre a experiência do magistrado em Vara de Fazenda Pública, o arcabouço doutrinário e a legislação infraconstitucional, o estudo analisa a aplicação da principiologia constitucional para fundamentar a eficácia desses mecanismos. O objetivo central da pesquisa consiste em examinar como a instrumentalização das práticas consensuais pode conferir maior celeridade e eficiência ao processo tributário.
Currículo
O juiz Marcelo Cruz Trigueiro é Mestre em Direito na área de Direito Público pela Universidade da Fundação Mineira de Educação e Cultura FUMEC e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Possui formação nas áreas do Direito Público, em especial, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Empresarial.
