O juiz Marcelo Cruz Trigueiro, titular da 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais, lança, no dia 8 de outubro, às 19h, no Salão de Festas da Amagis (Rua Ouro Fino, 367, Cruzeiro/BH), o livro “Princípios Constitucionais do Direito e do Processo Tributário: a sua aplicabilidade para as práticas consensuais”. Publicada pela Arraes Editores, a obra investiga a integração de métodos consensuais de resolução de conflitos — especificamente a transação, a mediação e a conciliação — ao contencioso tributário.
A partir da articulação entre a experiência do magistrado em Vara de Fazenda Pública, o arcabouço doutrinário e a legislação infraconstitucional, o estudo analisa a aplicação da principiologia constitucional para fundamentar a eficácia desses mecanismos. O objetivo central da pesquisa consiste em examinar como a instrumentalização das práticas consensuais pode conferir maior celeridade e eficiência ao processo tributário.
Currículo
O juiz Marcelo Cruz Trigueiro é Mestre em Direito na área de Direito Público pela Universidade da Fundação Mineira de Educação e Cultura FUMEC e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Possui formação nas áreas do Direito Público, em especial, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Empresarial.
Serviço
Lançamento do livro “Princípios Constitucionais do Direito e do Processo Tributário: a sua aplicabilidade para as práticas consensuais”
Autor: Marcelo Cruz Trigueiro
Data: 9 de outubro
Horário: 19h
Local: Salão de Festas da Amagis - Rua Ouro Fino, 367, bairro Cruzeiro/BH