O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, nomeou novos integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Entre eles está o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Matheus Moura Matias Miranda.
Além do magistrado, compõem o Fonepi Flávio Oliveira Barboza (servidor do CNJ), Ilan Presser (conselheiro do CNJ) e Felício de Araújo Pontes Junior (Procurador Regional da República).
O magistrado afirmou que recebeu a notícia com muita honra e também com grande responsabilidade, por se tratar de um espaço permanente e estratégico dentro do CNJ. “A missão é acompanhar de perto os processos judiciais que envolvem comunidades indígenas, propor aprimoramentos ao sistema de Justiça para que ele dialogue de forma mais sensível com as especificidades culturais desses povos e fortalecer a interlocução entre o Judiciário e as lideranças originárias, sempre à luz de marcos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", destacou.
Segundo o magistrado, a participação no fórum representa uma oportunidade de contribuir com a experiência desenvolvida no TJMG e, ao mesmo tempo, trazer para Minas Gerais as diretrizes e boas práticas debatidas em âmbito nacional. “É um compromisso que assumo com muita seriedade, consciente de que a efetividade da Justiça para os povos originários depende de um trabalho contínuo, coletivo e atento às vozes dessas comunidades," disse.
Sobre o Fonepi
O Fonepi, criado pela Resolução CNJ n. 453, de 22 de abril de 2022, tem como objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.