É crescente o número de ações que envolvem pacientes, médicos, hospitais e o próprio Estado. O que é o erro médico do ponto de vista jurídico? Qual é a diferença entre ele e a responsabilidade civil e o nexo causal da conduta do médico? Como é aplicada a dinamização do ônus da prova nesses processos?
Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico recebe o juiz Maurício Ferreira Cunha, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Poços de Caldas, no sul de Minas. O magistrado participou de obra coletiva ‘Direito Médico - Aspectos materiais, éticos e processuais’.