O juiz Maurício Ferreira Cunha, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Poços de Caldas, participou da obra coletiva Direito Médico - Aspectos Materiais, Éticos e Processuais, coordenada pelos mestres em direito processual civil Daniel Colnago, Arruda Alvim, Thereza Alvim e Cecília Mello. O magistrado mineiro contribuiu com artigo sobre o tratamento da dinamização do ônus da prova na ação de responsabilidade civil por erro médico.


A obra, da editora Revista dos Tribunais, reúne textos sobre variados aspectos da relação Direito e Medicina, englobando estudos sobre questões materiais, como responsabilidade civil, diretivas antecipadas de vontade e direito à informação no âmbito médico; questões éticas, como sigilo profissional, transplante de órgãos e recusa de tratamento por parte do paciente. O livro traz ainda questões processuais, como produção antecipada da prova, tutela provisória, litisconsórcio e intervenção de terceiros, além de escritos sobre processo ético-profissional, implicações penais do erro médico e questões ligadas à pandemia atualmente vivenciada. Além de tratar de assuntos mais clássicos, como a responsabilidade civil médica e a ética profissional, o livro dá a devida ênfase aos aspectos processuais do tema, de modo a auxiliar aqueles que constantemente lidam com ações médicas, em especial advogados e juízes.

Direito Médico pode ser encontrado no site da editora Revista dos Tribunais