O diretor de Cidadania e Direito Humanos da Amagis, juiz Carlos Frederico Braga da Silva, proferiu uma palestra em Montreal, no Canadá, na qual apresentou as linhas gerais do Poder Judiciário brasileiro. A apresentação, que aconteceu nesta segunda-feira, 13, foi destinada a juízes canadenses de primeira e segunda instâncias e foi feita em conjunto com as juízas do trabalho Marina Junqueira Neto de Azevedo Barros e Letícia Neto Amaral, de São Paulo. Um grupo de magistrados mineiros participa, desde o dia 7 de setembro, do I Congresso Internacional da AMB, no Canadá. O evento termina hoje, 17.
Palestra
O juiz canadense Pierre Dalphond elogiou a realização do congresso e enfatizou que o Brasil está em reconhecido processo de evolução econômica e social. A juíza Letícia Amaral expôs que o concurso publico é a forma democrática de acesso ao cargo de juiz no Brasil, além de explicar as garantias constitucionais instituidas em beneficio dos jurisdicionados e os deveres do juiz. Ela também apresentou estatísticas sobre a realidade de trabalho do magistrado brasileiro.
Em seguida, o juiz Carlos Frederico Braga da Silva falou sobre os desafios do Poder Judiciário brasileiro, seus orgãos e a existência de uma Lei Orgânica de caráter nacional. Ele também explicou aos juízes canadenses a ausência de hierarquia entre os diferentes tipos de juízes brasileiros, pelo fato de haver uma divisao de competência.
O magistrado destacou ainda o bom funcionamento da Justica Eleitoral e a aceitação da urna eletronica. Falou da necessidade do juiz ser um garantidor da aplicação dos direitos fundamentais previstos na Constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Explicou o funcionamento do CNJ, além das linhas de pesquisa definidas para melhorar o funcionamento do Poder Judiciario brasileiro.
Finalizando a palestra, a juíza Marina Junqueira Neto de Azevedo Barros respondeu as perguntas feitas pelos expectadores, explicando a reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais e a meritocracia do concurso público. Os juízes canadenses se mostraram bastante interessados no funcionamento do sistema judicial brasileiro, especialmente no que se refere ao caráter democrático do concurso público, e ressaltaram os benefícios recíprocos do intercâmbio entre magistrados de diferentes países.