A audiência foi realizada pela Comissão de Direito Humanos, no dia 7 de abril, e teve também a participação do embaixador do Haiti, Idalbert Pierre-Jean, além de promotores e parlamentares.
O objetivo foi discutir medidas para facilitar a adoção de crianças que ficaram órfãs em decorrência do terremoto que atingiu o Haiti em janeiro deste ano.
Trabalho no CNJ
O juiz Nicolau Lupianhes, que é titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, iniciou o trabalho no CNJ em agosto do ano passado e, desde então, atua nas questões relativas à infância e juventude, sobretudo coordenando as ações dos mutirões carcerários que o conselho vem realizando em vários estados.
Além disso, o magistrado sugeriu ao Plenário do CNJ a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). A ideia foi aprovada no dia no dia 27 de outubro de 2009, para que o conselho possa gerenciar as informações das crianças que estão recolhidas em abrigos e aptas a serem adotadas.