O juiz Paulo Rubens Salomão Caputo vai lançar dois livros sobre o novo CPC, em Belo Horizonte, no próximo dia 23 de fevereiro. O lançamento será realizado no salão de festas da Amagis (Rua Ouro Fino, 367, Cruzeiro, BH), a partir das 18h30.
Todos os colegas e integrantes das comunidades jurídica e acadêmica estão convidados.
O 'Código de Processo Civil – Remissões e Referências' contém referências que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outros artigos com os quais possa ter relação lógico-sistemática-temática. Tais referências são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC de 1973. As referências são acrescidas também de regimentos de tribunais, súmulas, resoluções, decretos, portarias e enunciados, de modo a facilitar o manuseio, o estudo e a pesquisa pelos leitores.
A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC), seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico–sistemática–temática.
Também imediatamente seguinte às remissões (internas, portanto), vêm as notas referenciais, consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa, utilizando-se do mesmo critério lógico–sistemático–temático.
Mediatamente, após blocos de artigos (em geral agrupados no mesmo título, capítulo ou seção), seguem-se comentários teórico-doutrinários (com as respectivas notas de citação, explicação, etc., em rodapé).
Na Parte II encontra-se um Quadro Comparativo, em duas colunas e com linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda, correspondendo visualmente, na parte direita, ao Novo CPC.
Tal Quadro Comparativo também faz as vezes de um índice inverso da obra, articulando reciprocamente as Partes I e II.
Ambas publicações são da Editora JHMizuno.
Os livros podem ser adquiridos nas livrarias ou no site da editora.
Sorteio
A Amagis está sorteando um exemplar o livro Código de Processo Civil – Remissões e Referências”. Clique aqui e participe.