Na publicação, o magistrado, que também é professor da Academia de Polícia Militar, analisa cada um dos artigos existentes na Parte Geral do Código Penal Militar, permitindo desta forma um estudo sistemático da matéria que interessa a todos aqueles que atuam na Justiça Militar da União, dos estados e do Distrito Federal e aos próprios jurisdicionados.
A obra foi editada pela Editora Líder, de Belo Horizonte, que vem se especializado no seguimento do Direito. Para o editor Dilson Machado de Lima Júnior, a obra permite ao estudioso do Direito Penal Militar uma visão que foi elaborada por um profissional que aliou a prática profissional do Foro, uma vez que é juiz, aos conhecimentos teóricos, por ser também professor, permitindo ao leitor uma melhor compreensão das regras a que estão sujeitos os militares estaduais e federais no exercício de suas funções constitucionais.