O juiz Paulo Rubens Salomão Caputo, da Comarca de Poços de Caldas, lançou, na noite desta terça-feira, 23, os livros “Código de Processo Civil – Remissões e Referências” e “Código de Processo Civil – Articulado”, ambos de sua autoria e publicados pela Editora JHMizuno, em noite de autógrafos no salão de festas da Amagis, em Belo Horizonte.
Na obra “Código de Processo Civil – Articulado”, o juiz Paulo Caputo faz uma homenagem ao desembargador Walter Veado (in memoriam), professor e paraninfo do autor por todo apoio dado durante as aulas na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na turma de 1993. A família do desembargador Walter Veado esteve representada pelos seus filhos Marcelo Gomes Veado, Marta Maria e Maria Clara.
Código de Processo Civil – Remissões e Referências
O livro 'Código de Processo Civil – Remissões e Referências' contém referências que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outros artigos com os quais possa ter relação lógico-sistemática-temática. Tais referências são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC de 1973. As referências são acrescidas também de regimentos de tribunais, súmulas, resoluções, decretos, portarias e enunciados, de modo a facilitar o manuseio, o estudo e a pesquisa pelos leitores.
Código de Processo Civil – Articulado
Já a obra “Código de Processo Civil – Articulado” está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC), seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico–sistemática–temática.
Também imediatamente seguinte às remissões (internas, portanto), vêm as notas referenciais, consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa, utilizando-se do mesmo critério lógico–sistemático–temático.
Mediatamente, após blocos de artigos (em geral agrupados no mesmo título, capítulo ou seção), seguem-se comentários teórico-doutrinários (com as respectivas notas de citação, explicação, etc., em rodapé).
Na Parte II encontra-se um Quadro Comparativo, em duas colunas e com linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda, correspondendo visualmente, na parte direita, ao Novo CPC. Tal Quadro Comparativo também faz as vezes de um índice inverso da obra, articulando reciprocamente as Partes I e II.