O magistrado potiguar Cláudio Mendes Junior lança no próximo dia 28 de janeiro o livro Execução Penal e Direitos Humanos para Provas e Concursos, pela Editora Juruá. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Mossoró (RN), Mendes Junior utiliza uma linguagem menos técnica e mais parecida com o que expõe nas salas de aula de cursos preparatórios e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, dos quais é docente.
A obra traz tópicos selecionados para uma análise objetiva sob a ótica da Lei de Execuções Penais, da Constituição Federal e dos principais tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Entre os anexos, também estão a Resolução 14 do CNPCP, a declaração universal dos direitos humanos da ONU e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e suas súmulas.
O livro pode ser encontrado no site da editora e nas livrarias. O contato com o autor pode ser feito por meio do email mendesjr@tjrn.jus.br.
Sobre o autor
Especialista em processo penal pela Universidade de Fortaleza, Mendes Junior também é membro do Grupo de Apoio à Execução Penal e do projeto Novos Rumos na Execução Penal, instituídos respectivamente pela Corregedoria de Justiça e pela Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Fonte: TJMG