O juiz Ramom Tácio de Oliveira, Doutor em Direito Público e conselheiro editorial da Revista Amagis Jurídica, foi um dos examinadores da tese de doutorado intitulada “Ativismo judicial e o minimalismo de Cass Sunstein – uma abordagem interpretativa do direito à saúde no Brasil”, de autoria de Simone Reissinger.O exame da tese ocorreu na última segunda-feira, dia 9, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Juntamente com o magistrado, integraram a banca examinadora o professor titular de Direito Constitucional da USP, Elival da Silva Ramos, e os professores titulares da PUC/MG José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, Álvaro Ricardo de Souza Cruz e José Adércio Leite Sampaio.
O ativismo judicial no Poder Judiciário brasileiro e norte-americano foi o tema-problema da tese apresentada. Debateu-se quanto à aplicação do minimalismo de Cass Sunstein, professor da Universidade Harvard, no processo judicial brasileiro, especialmente nas demandas relacionadas à saúde, confirmando-se que isso seria adequado para promover a democracia deliberativa.