O juiz do TJMG Ramon Tácio de Oliveira participou, ao lado de magistrados de outros estados, do Fórum de Precatórios e Requisições Judiciais. O evento ocorreu na última quarta-feira, 31, na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Foto: Alesson Freitas
Na apresentação do tema "Os Precatórios Judiciais e o Estado de Direito no Século XXI – perspectivas e efetividade", o magistrado mineiro e doutor em Direito Público abordou temas como sistema de referências, a origem dos precatórios e o verso e anverso da dívida de ações condenatórias impostas ao poder público. Ramon Tácio também debateu conceitos e modelos do Direito em outros países.
Foto: Alesson Freitas
O tema "A nova disciplina da Requisição de Pequeno Valor (RPV): aspectos constitucionais e legais" foi apresentado pela juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Na parte da tarde, palestraram o juiz Leonardo Resende Martins (TRF5) e o advogado Sérgio Higino Dias (OAB-PE), respectivamente, com os temas "Inadimplemento das dívidas judiciais: razões para sua existência e efetividade dos controles presentes no ordenamento" e "O Supremo e o pagamento dos precatórios: análise da atuação recente do STF".
O diretor da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, desembargador Luíz Paulo Aliende, informou ao público que nos dois dias anteriores ao fórum houve a II Assembleia Geral e a reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, culminando com a eleição da diretoria 2016/2017.
A mesa de honra do evento contou com a presença dos desembargadores Luiz Paulo Aliende e Pedro Cauby Pires, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), além dos juízes do TJPE, Isaías Lins e Saulo Fabianne, representando respectivamente, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; e o diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros Correia Filho.
*Com informações do TJPE