O juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Carvalho Balbino, recebeu na manhã de ontem, 31/08, conceito máximo, por unanimidade, em sua tese de mestrado “A extensão dos efeitos na sentença falimentar”. O magistrado, que foi orientado pela professora Moema Augusta Soares de Castro, concluiu o mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Paulo Balbino explica que escolheu o tema devido ao caráter inovador. “Eu tentei fazer uma sistematização doutrinária do tema, pois atualmente só existe jurisprudência. Como sou juiz da Vara Empresarial, e por militar na área de falências, minha intenção foi criar um instituto que contribua para sancionar e coibir a fraude nos processos falimentares”.
Por recomendação da banca examinadora, a tese vai virar um livro, que, provavelmente, será publicado no início de 2010.