O juiz Ricardo Torres Oliveira é o novo ouvidor da Justiça Eleitoral mineira. O magistrado ficará na função por 12 meses, contados da publicação da Portaria de designação, feita no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30). A juíza Cláudia Coimbra Alves é a ouvidora substituta.
O novo ouvidor entrou na vaga deixada pelo juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes, que deixou as funções de ouvidor ao terminar o seu período na Corte do TRE em dezembro do ano passado. O juiz Ricardo Torres Oliveira é integrante efetivo da Corte, na classe dos juízes de direito, desde julho de 2016, mas já integra o TRE como membro substituto desde maio de 2015.
Natural de Bambuí, o juiz Ricardo Torres Oliveira graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1993. O magistrado é pós-graduado em Direito Processual, também pela PUC Minas. Ingressou na magistratura em 2001 e, em sua trajetória, já atuou como juiz eleitoral.
É função do ouvidor defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão e promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Ouvidoria
A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução 748/09, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação entre a sociedade e os servidores da instituição com a Justiça Eleitoral. Por meio de formulário eletrônico, podem ser feitas sugestões, denúncias, críticas e elogios à Justiça Eleitoral mineira.
Desde 1º de janeiro deste ano, a Ouvidoria já atendeu 68 demandas. Em 2016, foram registrados 1.668 atendimentos.
Fonte: TRE-MG