O juiz Richardson Xavier Brant, integrante da Comissão Provisória de Apoio à Criação da Escola Superior da Magistratura da Amagis, defendeu tese de doutorado no último dia 31 de março, no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O tema da tese do magistrado foi “Conflitos pela terra, movimentos sociais e o campo jurídico: direto à participação e influência no processo judicial”.
A Amagis enaltece o trabalho do magistrado e informa que a pesquisa do juiz Richardson será disponibilizada dentre os trabalhos de pesquisa na escola da Amagis.
A pesquisa, que aborda conflitos fundiários, teve como objetivo principal conhecer a participação e influência dos movimentos sociais na formação das decisões. Na pesquisa de campo, foi realizado o exame das decisões da Vara Agrária, sentenças dos anos de 2015 a 2019, quanto aos pleitos dos movimentos sociais. Na conclusão, confirma-se a existência de uma interdição às postulações dos movimentos sociais, em ampla predominância de decisões desfavoráveis ao reconhecimento da função social da propriedade.
Participaram da banca como examinadores o desembargador Lailson Braga Baeta Neves (arguição), os professores João Batista de Almeida Costa, Laurindo Mékie, Rafael Duarte de Moura, Elton Dias Xavier (coorientador) e Rômulo Soares Barbosa (Orientador).
