O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes entrou em exercício, nesta terça-feira (3/2), como juiz de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência e conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

A função de juiz de 2º Grau foi instituída na gestão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho (2022–2024), visando reforçar os trabalhos desenvolvidos pelos desembargadores das Câmaras Cíveis e Criminais.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos, o magistrado exercia, até então, a função de diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte. Ao longo da carreira, atuou como juiz nas comarcas de Ipatinga, Salinas, Passos e Montes Claros. Na capital, foi juiz titular da 23ª Vara Cível.

O magistrado ressalta os desafios de atuar na 2ª Instância.

“Tive muita sorte de trabalhar com pessoas qualificadas. Agora, por antiguidade, é tempo de chegar a juiz de 2º Grau. É uma nova experiência: trabalhar com os desembargadores, auxiliar a criar jurisprudência, é uma responsabilidade muito grande. A ideia é fazer o melhor para o jurisdicionado, que ele exerça seu direito, e que a gente possa fazer o melhor serviço, com eficiência, transparência e, sempre que possível, com leveza.”

No vídeo abaixo, o juiz Sérgio Fernandes fala sobre a trajetória na magistratura e a nova fase da carreira. Confira:

 

A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, parabenizou o magistrado e ressaltou que sua chegada à 2ª Instância representa um ganho significativo para o Tribunal de Justiça e para toda a magistratura mineira. “Trata-se de um magistrado com sólida formação jurídica, vasta experiência e reconhecida capacidade de gestão, demonstrada à frente do Foro de Belo Horizonte por quase quatro anos”.

Em seu discurso na solenidade, o presidente Corrêa Junior destacou a trajetória do magistrado, ressaltando sua experiência administrativa “recorde” como diretor do Foro de Belo Horizonte e seu perfil humano diferenciado. “O nosso empossado, Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, chega ao Tribunal de Justiça para aqui prestar o seu auxílio após uma longa carreira no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. É um magistrado exemplar e um ser humano que se preocupa com o outro. Tenho certeza que ter ao nosso lado uma pessoa com essa personalidade vai ser muito importante, não apenas para o Poder Judiciário, mas, principalmente, para realização da Justiça que desejamos, a Justiça que queremos”, afirmou.

O presidente enfatizou a cooperação estratégica no Judiciário mineiro, que permite uma força de trabalho móvel e eficiente para lidar com o alto volume de processos:

“Esta cooperação que vem sendo exercida pelos juízes auxiliares de 2º Grau é estratégica, com método, e que tem rendido frutos muito relevantes para o nosso Poder Judiciário. Em 2025, pelo segundo ano consecutivo, nós julgamos mais de 115% dos processos distribuídos aqui na 2ª Instância. Isso é uma demonstração de que o Tribunal de Justiça vem trabalhando muito, apesar dessa imensa distribuição de processos, e está atendendo a tempo as demandas daqueles que procuram a prestação jurisdicional”, destacou.

Dispositivo de honra

Compuseram o dispositivo de honra o presidente Corrêa Junior; o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; os ex-presidentes do TJMG, desembargadores José Artur de Carvalho Pereira Filho e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga. (Fonte: TJMG)