A convite da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), o juiz Thales Flores Taipina, da Comarca de Governador Valadares (MG), está em Palmas para ministrar o curso “Teoria e prática sobre a dosimetria da pena” aos magistrados, magistradas, assessores e assessoras do TJTO. O curso começou nesta quarta-feira, 31/5, e vai até amanhã, 2/6. O objetivo é aprimorar e aprofundar os conhecimentos dos(as) magistrados(as) e assessores(as) sobre a dosimetria da pena, um tema essencial no âmbito do Direito Penal.
Foto: Esmat
Ao todo, o curso tem cinco módulos e vai abranger temas como fundamentação da Sentença Penal Condenatória; Dosimetria da Pena Privativa de Liberdade; Aplicação da Pena de Multa e Conteúdo Decisório do Dispositivo Penal e Providências Finais. Os participantes irão estudar os critérios de solução para o concurso homogêneo e heterogêneo de crimes, além de compreender a modulação da fração redutora e intensificadora da pena em relação às circunstâncias minorantes e majorantes, respectivamente.
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As aulas estão sendo ministradas na sede da Esmat.
Juiz de Direito do TJMG desde 2017, o juiz Thales Flores Taipina é pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). Ex-procurador autárquico do Estado de Minas Gerais, ex-delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ex-professor substituto de Direito Penal e Processo Penal no curso de graduação da FADIVALE. Autor dos livros Flagrante e Prisão e Manual da Sentença Penal Condenatória, ambos da Editora D’Plácido. O magistrado levou para Palmas a versão atualizada, lançada este ano de 2023, do Manual da Sentença Pena Condenatória.
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