O juiz Thiago Colnago, da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte, é um dos autores do livro “Estudos sobre o Direito Penal e Direitos Humanos”, publicado pela editora D’ Plácido, lançado recentemente.
Na publicação, o magistrado comenta “A integridade individual na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
O livro
Da relação dinâmica e complexa entre direito penal e direitos humanos, dois movimentos se sobressaem: de um lado, os tratados de direitos humanos impõem limites ao alcance do poder punitivo estatal, servindo como escudo frente às intervenções na liberdade individual; de outro lado, a necessidade de proteção dos direitos humanos pode demandar o uso do direito penal como instrumento para sua mais efetiva tutela.
Com essa premissa, os artigos que compõem esse livro trazem à luz diferentes aspectos da intersecção entre direito penal e direitos humanos, elaborados a partir do diálogo com a jurisprudência de cortes internacionais e domésticas. A atualidade e a crescente importância dos temas abordados convidam o leitor à reflexão e ao aprofundamento de seus conhecimentos.
Veja aqui o sumário do livro.
O livro está disponível para compra aqui no site da editora D’Plácido.