O titular da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da comarca de Belo Horizonte, juiz de Direito Alyrio Ramos, entrou em exercício nesta quinta-feira, 16 de agosto, em substituição, para compor a 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O termo de exercício foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, e o empossando.
O magistrado foi convocado já que se encontra vago um cargo de desembargador com assento na 4ª Câmara Cível do TJMG. Também dois integrantes estão em licença para tratamento de saúde, sendo um deles por período superior a 30 dias.
A convocação do juiz de Direito Alyrio Ramos foi aprovada pela Corte Superior no último dia 8 de agosto e foi levada em consideração o fato de o magistrado ser o único remanescente em duas listas tríplices para promoção pelo critério de merecimento. A referida convocação atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia na íntegra a Portaria nº 2776/2012 que convocou o magistrado para exercer substituição no TJMG. Acesse aqui.
Foto: Marcelo Albert/TJMG
Fonte: TJMG