A Juíza Daniela Cunha Pereira, da 10ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial de BH, convida para lançamento do livro ‘Exclusão Silenciosa das Mulheres em Processos de Guarda: A Ausência de Perspectiva de Gênero nas Varas de Família’. A obra, publicada pela Appris Editora, é fruto de pesquisa de Mestrado que trata de discriminação contra as mulheres e julgamento com perspectiva de gênero em processos de família.
O evento será realizado no dia 23 de outubro (sexta-feira), a partir das 18h, na Casa da Uva (Rua Pium-Í, 397 - Cruzeiro, Belo Horizonte – MG).
Os interessados podem adquirir a obra aqui.
Sobre a obra
Exclusão Silenciosa das Mulheres em Processos de Guarda investiga um fenômeno que o Judiciário brasileiro ainda reluta em nomear: a reprodução de desigualdades de gênero nas varas de família. A partir da análise de processos de guarda sentenciados nas varas de família de Belo Horizonte, a autora demonstra, com dados e rigor metodológico, que a perspectiva de gênero ainda está ausente das decisões judiciais nessa área e que essa ausência não é neutra, pois são as mulheres que perdem, em silêncio, dentro de um sistema que se apresenta supostamente imparcial. A obra propõe o conceito de "exclusão silenciosa" para descrever um processo estrutural que opera em múltiplos níveis ao mesmo tempo, desde a histórica predominância masculina na elaboração legislativa até a interpretação doutrinária, a separação muitas vezes artificial entre violência doméstica e familiar enquanto fenômeno criminal e o direito das famílias e as práticas institucionais que naturalizam a invisibilidade feminina. O livro é escrito a partir de uma perspectiva feminista, que busca levar a pesquisa acadêmica para uma dimensão de transformação prática. O resultado é uma obra que articula teoria feminista, direito das famílias, análise empírica e propostas concretas de política judiciária, incluindo diretrizes para capacitação em gênero, integração institucional entre juízos diversos e propostas de alterações legislativas. Destinado a magistradas e magistrados, advogadas e advogados, pesquisadoras e pesquisadores do direito das famílias e do direito das mulheres, profissionais do sistema de justiça e a todas as pessoas comprometidas com a construção de um Judiciário que não apenas proclame a igualdade, mas a pratique, este livro é um convite a escutar o que o silêncio esconde.
Sobre a autora
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Ex-membro da Coordenadoria de Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.