Na sessão desta quarta-feira, 13/9, o Órgão Especial do TJMG julgou processos judiciais e votou diversos provimentos. Veja aqui a lista completa de provimentos.
Desembargadora
O juíza Eveline Mendonça Felix Gonçalves foi promovida, por merecimento, ao cargo de desembargadora do TJMG, para atuar na 18ª Câmara Cível. O JUIZ Leopoldo Mameluque entrou em lista pela segunda vez e o juiz Nicolau Lupianhes Neto, pela primeira vez.
A promoção da juíza Eveline Mendonça representa justo reconhecimento a uma magistrada com brilhante carreira que, com toda certeza, continuará contribuindo muito com o Tribunal de Justiça”, afirmou o presidente da Amagis.
Eveline Mendonça Felix Gonçalves e o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos
Eveline Mendonça Felix Gonçalves é formada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, entrou para a magistratura mineira em 2000, após aprovação em primeiro lugar em concurso público. Já atuou como juíza auxiliar da Presidência, no biênio 2014/2016, e como juíza auxiliar da Corregedoria, na gestão 2016/2018 e na atual gestão.
Posse
O início da sessão foi marcado pela posse da desembargadora Evangelina Castilho Duarte como integrante do Órgão Especial na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Geraldo Augusto de Almeida. Ela assinou o termo de posse e passa a atuar no Órgão Especial juntamente com os outros 24 desembargadores integrantes.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que participou presencialmente da sessão, cumprimentou a magistrada por mais esta missão. “A desembargadora Evangelina Castilho Duarte vai fortalecer ainda mais o Órgão Especial, desempenhando um trabalho de excelência na Corte assim como realiza na câmara e na Superintendência da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv)”, afirmou Luiz Carlos Rezende.
Juiz Luiz Carlos e a desembargadora Evangelina Castilho Duarte
O Órgão Especial também prorrogou a convocação da juíza Fabiana da Cunha Pasqua para substituir desembargador no TJMG. O colegiado também aprovou minutas de resoluções que modificam a estrutura, a organização e o funcionamento da Secretaria de Processos Eletrônicos e das Centrais de Processos Eletrônicos na Justiça de Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais; que tratavam da Superintendência Judiciária; e que alteravam a denominação e a competência da 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais para 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte.
