A juíza Flávia Birchal de Moura tomou posse no cargo de juíza efetiva da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) durante sessão desta quarta-feira, 28 de junho. A cerimônia de posse, conduzida virtualmente pelo presidente do Tribunal, desembargador Octavio Boccalini, foi realizada na Sala de Sessões do TRE-MG. A magistrada ocupa a vaga com o fim do mandato do juiz Marcelo de Paula Salgado.

Representando o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a juíza Rosimere das Graças do Couto (vice-presidente da Amagis e da AMB) participou da solenidade.

A vice-presidente destacou a competência da empossada e falou sobre o papel feminino na magistratura. “Desejo sucesso à colega, que possui todos os atributos necessários para desempenhar a nova função com êxito. Avalio que essa posse representa mais um avanço do TRE no sentido de ampliar representatividade feminina no Poder Judiciário”, disse a dirigente.

Ao dar posse à juíza, o desembargador Octavio Boccalini falou que a presença da magistrada certamente representará um enorme reforço de serenidade e sabedoria à Corte. “A chegada de uma mulher a esta Corte Eleitoral não só enriquece nosso trabalho como também a aproxima ainda mais da realidade social, da democracia e do estado democrático de direito.”

Além disso, Octavio Boccalini defendeu que sua atuação profissional revela que a juíza exercerá a função com êxito. “Sua chegada vem para nos emprestar o brilho de sua inteligência e sua experiência. Tenho certeza de que, ao lado de seus pares, cumprirá missão jurisdicional, sempre amparada pelos princípios do Estado Democrático de Direito, da Justiça Social e da dignidade humana. Sua presença representa mais um avanço na participação das mulheres no Poder Judiciário.”

Em seu discurso, a juíza Flávia Birchal de Moura cumprimentou e agradeceu a confiança dos desembargadores membros da Corte Eleitoral. “Essa eleição representa um marco em minha carreira. É o reconhecimento de um trabalho desempenhado ao longo dos vinte e nove anos como juíza”.

A magistrada agradeceu a presença de todos, especialmente o marido Sérgio “que tem sido companheiro incansável em todos os momentos apoiando e incentivando”, os filhos Fábio e Bruno, que compartilharam grande parte de sua carreira, “sempre compreendendo as exigências e dificuldade da profissão”, às noras Jaqueline e Lara, que se tornaram parte essencial da família e aos netos, Miguel e Alan, seus maiores tesouros e que trazem luz e alegria à sua vida.

Ao assumir o cargo, a Flávia Birchal de Moura afirmou que se sente não apenas honrada de participar de um Tribunal democrático, mas também determinada a desempenhar o papel com responsabilidade, a fim de defender e fortalecer a democracia. “Em tempos em que a democracia é um valor cada vez mais precioso e essencial, o trabalho desse Tribunal se torna ainda mais relevante e necessário. O TRE desempenhou um papel exemplar nas últimas eleições e tenho certeza de que continuaremos a cumprir nossa missão com excelência no próximo pleito. Junto-me a esse trabalho com a plena confiança de que iremos garantir que o direito de cada cidadão seja respeitado e valorizado, assegurando que o processo eleitoral transcorra de forma justa, transparente e livre de interferências.”

Encerrando a sua fala, a magistrada afirmou o compromisso de se dedicar de corpo e alma ao cumprimento de suas responsabilidades, trabalhando com ética, imparcialidade e em busca da justiça, contribuindo para a manutenção de uma democracia solida e participativa. “Que possamos juntos seguir sempre na missão de garantir um processo eleitoral justo, transparente e democrático para todos.”

Perfil

Flávia Birchal de Moura é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1985) e pós-graduanda em Arbitragem e Mediação de Conflitos pela Faculdade Batista de Minas Gerais. Ingressou na Magistratura em agosto de 1994 com atuação nas Comarcas de Janaúba, Brumadinho, Contagem, Patrocínio e Belo Horizonte. A juíza atuava na Turma Recursal Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem. A magistrada foi Coordenadora dos Juizados. Especiais de Belo Horizonte e Membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais de julho de 2018 a junho de 2022.