O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 8, para julgar diversos processos das pautas judicial e administrativa.
Na pauta administrativa, foi aprovada indicação feita pela 2ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Áurea Brasil, dos membros suplentes para comporem a Comissão Examinadora do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura. Foi aprovada também a indicação feita pelo presidente Nelson Missias de Morais, por merecimento,da juíza Lílian Maciel Santos para substituir na 8ª Câmara Cível do TJMG.
Também foram aprovadas a designação do Grupo Coordenador do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais – portaria nº 4.167/2018, publicada pelo presidente ad referendum do Órgão Especial; e a designação do juiz de Direito Armando Ghedini Neto para exercer a função de juiz auxiliar da Primeira Vice-Presidência, autorizada pelo presidente ad referendum do Órgão Especial.
Os integrantes do Órgão Especial também aprovaram solicitação da Presidência do TRE-MG de liberação do juiz de Direito Thiago Colnago Cabral para atuar como formador das oficinas de capacitação nos dias 02 e 03 de agosto de 2018, autorizada pelo presidente ad referendum do Órgão Especial; e solicitação da Presidência do TRE-MG de liberação do juiz de Direito Ronan de Oliveira Rocha para atuar como formador das oficinas de capacitação nos dias 26 e 27 de julho de 2018, autorizada pelo presidente ad referendum do Órgão Especial.
Os magistrados que compõem o Órgão Especial aprovaram ainda a proposta de regulamentação de escolha de membro do Comitê Gestor Regional no âmbito do TJMG e a indicação de membros titulares e suplentes para composição da banca do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de Minas Gerais.
Na abertura da sessão, tomou posse como membro do Órgão Especial para o biênio 2018-2020 o desembargador Gilson Soares Lemes, eleito no dia 23 de abril.