A juíza Patrícia Fróes, designada para atuar no Juizado Especial de Belo Horizonte, conduziu a ação penal dos jogadores do Arsenal de Sarandí, da Argentina, no jogo contra o Clube Atlético Mineiro, na última quarta-feira, 3, no Estádio Independência, em Belo Horizonte.
Segundo a magistrada, depois do tumulto dos jogadores argentinos após o fim do jogo, a coronel Cláudia Romualdo, comandante do policiamento da Capital, deu voz de prisão aos atletas e a transação penal foi feita no próprio estádio com a presença do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Nessa entrevista à reportagem da Amagis, ela fala sobre o trabalho do Juizado Especial nos estádios.
Como tem sido o trabalho do Juizado Especial nos jogos de futebol?
É um trabalho importantíssimo, mas, depois das reformas do Independência e do Mineirão, o trabalho não tem sido muito tranquilo para os juízes. Eles próprios têm que redigir a ata, com falta do conhecimento das entidades cadastradas para receber o benefício com a transação penal, além da falta de recursos e estrutura e até de espaço físico. Já tive que fazer a audiência na sala da Polícia Civil, por exemplo.
Apesar dos problemas, a prestação jurisdicional tem sido célere?
Sempre célere para dar uma resposta à sociedade, resolver o conflito de forma imediata e resguardar a segurança, para podermos trazer a garantia da segurança e integridade para o cidadão que frequenta os estádios.
Quais são os casos mais comuns que ocorrem nos estádios?
Atuação de cambistas, incitação à violência, torcedores que depredam o estádio e uso de drogas. O Estatuto do Torcedor prevê, por exemplo, a proibição de frequentar o estádio por um determinado período.